3 Atos Normativos

Resolução Nº 260 - 04 de Dezembro de 1997

Recomenda a formação de grupo de trabalho para estudar a criação de Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos para Profissionais de Saúde que fundamenta-se basicamente, na tríplice estratégia de Educação Continuada para Profissionais de Saúde, Programas Educativos dirigidos a comunidade leiga incluindo pacientes, familiares, autoridades governamentais, público em geral e a Introdução de ensino sobre dor e cuidados paliativos na graduação nas faculdades da área da saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de Maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 

(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 218 - 06 de Março de 1997

Reconhece como profissionais de saúde de nível superior as categorias listadas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/05/1997

Escopo: Federal / Brasil

(Incisos 1 e 2) Foi alterada por Resolução 287, de 08 de Outubro de 1998 

Texto em Português (HTM)